Notícias Empresariais

TRABALHISTA - Tudo o que você precisa saber sobre o programa de geração de empregos

Publicado em 12 de novembro de 2019

O governo federal anunciou nesta segunda-feira, 11, o programa verde e amarelo que tem como objetivo gerar 1,8 milhão de empregos de até um salário mínimo até 2022. O projeto incentiva a contratação de jovens entre 18 e 29 anos que não tem experiência formal de trabalho. Empregos para jovens O pacote de medidas determina que...

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TRABALHISTA - STF mantém decisão que proíbe gestantes em atividade insalubre

Publicado em 12 de novembro de 2019

Por unanimidade e em ambiente virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e manteve a decisão, tomada em maio pelo plenário, que proíbe o trabalho de gestantes em atividades com qualquer grau de insalubridade. Também de modo unânime, os ministros decidiram sequer apreciar, por questões processuais, um...

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TRABALHISTA - Novas alíquotas de contribuição à Previdência valem em março de 2020

Publicado em 12 de novembro de 2019

O Congresso Nacional promove nesta terça-feira (12), às 10h, sessão solene para promulgar a reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103, de 2019), que teve origem na PEC 6/2019, instituindo novas alíquotas de contribuição para a Previdência, além da exigência de idade mínima para que homens e mulheres...

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TRABALHISTA - INSS: Segurado tem prazo para sacar benefício no banco

Publicado em 12 de novembro de 2019

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alerta aos segurados que fiquem atentos ao prazo para sacar os benefícios na rede bancária: se não forem sacados até 60 dias após a data marcada para o seu pagamento são devolvidos pelo banco ao INSS. Para regularizar a situação, o beneficiário deve solicitar o pagamento...

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TRIBUTÁRIO - Impostos dificultam pequenos e médios negócios, dizem empresários

Publicado em 11 de novembro de 2019

A carga tributária é o principal entrave para a evolução de pequenos e médios negócios no Brasil. A avaliação de empreendedores dos setores de comércio, indústria e serviços consta de levantamento realizado pelo Centro de Estudos em Negócios do Insper, com apoio do Santander. Os impostos foram citados como o maior...

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TRIBUTÁRIO - Simples Nacional: Quem é optante precisa de Balanço Patrimonial?

Publicado em 11 de novembro de 2019

Hoje, nós vamos tratar especificamente sobre um tema que gera muita dúvida. E as empresas optantes pelo SIMPLES, também precisam apresentar balanço patrimonial? Essa dúvida existe, pois com o Decreto 123/06 surgiu a possibilidade de micro empresas e empresas de pequeno porte utilizarem um regime tributário simplificado. Trata-se do regime...

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TRABALHISTA - Calculo de férias de funcionários CLT: Aprenda como funciona na prática

Publicado em 11 de novembro de 2019

Calcular férias corretamente para garantir o pagamento é uma das maneiras de demonstrar ao colaborador que a empresa respeita o seu momento de descanso. Por isso, estar atento  é um fator determinante para que essa operação ocorra sem intercorrências. No Brasil, todo profissional que é contratado com carteira assinada tem direito a 30 dias de...

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TRIBUTÁRIO - Dívida Ativa: O que é? Quais débitos geram inscrição? Quando ocorre? Consequências? Como resolver?

Publicado em 11 de novembro de 2019

O que é dívida ativa? Dívida ativa é o nome que se dá ao conjunto de débitos de pessoas físicas ou jurídicas junto à Fazenda Pública, nas esferas Municipais, Estaduais ou Federais. A pendência pode ser decorrente do não pagamento, em prazo legalmente fixado, de deveres juntos aos órgãos como Receita...

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TRIBUTÁRIO - Congresso promulga reforma da Previdência nesta terça-feira

Publicado em 11 de novembro de 2019

A Emenda Constitucional da reforma da Previdência será promulgada em sessão solene, no Congresso Nacional, nesta terça-feira (12), às 10h. A PEC 6/2019 da Presidência da República foi apresentada ao Congresso em fevereiro e tramitou durante oito meses. O objetivo, segundo o governo, é reduzir o déficit nas contas da Previdência...

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TRABALHISTA - Receita Federal abre consultas ao 6º lote do IR 2019

Publicado em 11 de novembro de 2019

A Secretaria da Receita Federal abriu, nesta sexta-feira, 8, as consultas ao sexto lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoas Físicas de 2019, e a lotes residuais de anos anteriores. Segundo o Fisco, serão contemplados 1.365.366 contribuintes no sexto lote. Os valores das restituições totalizam R$ 2,1 bilhões, sendo R$ 1,79...

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